Uma ação coordenada entre órgãos federais resultou no resgate de 53 trabalhadores encontrados em condições deploráveis enquanto realizavam o corte de cana-de-açúcar em uma usina no interior de Goiás. O resgate, executado na última terça-feira (24), envolveu o Ministério Público do Trabalho em Goiás (MPT-GO), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Segundo informações do MPT-GO, os trabalhadores foram recrutados por intermediários conhecidos como “gatos” nos estados do Piauí, Maranhão e Bahia. Eles estavam alojados em condições precárias nas cidades de Inhumas, Araçu e Itaberaí, arcando com despesas pelo aluguel de alojamentos inadequados, compostos por barracos antigos e sem condições básicas de habitação, tais como ventilação, camas, colchões e espaços apropriados para refeições.
Além disso, no local de trabalho, os trabalhadores enfrentavam a ausência de instalações sanitárias, a falta de intervalos para se alimentar e o uso de equipamentos de proteção individual danificados. O MPT-GO apontou que a usina se negou a rescindir os contratos de trabalho e pagar as verbas rescisórias, totalizando um montante de R$ 950 mil. Como resultado, o órgão tomará medidas legais, acionando a Justiça do Trabalho para cobrar os valores devidos, além de buscar compensações por danos morais individuais e coletivos.
Os trabalhadores resgatados foram conduzidos de volta às suas cidades de origem e receberam orientações para solicitar o seguro-desemprego do trabalhador resgatado, que consiste em três parcelas de um salário mínimo.
Para efetuar denúncias, os canais disponíveis são:
- Ministério Público do Trabalho: por meio do site (mpt.mp.br) ou do aplicativo (MPT Pardal).
- Subsecretaria de Inspeção do Trabalho: utilizando o Sistema Ipê (ipe.sit.trabalho.gov.br).