Em uma votação simbólica, o Senado Federal aprovou nesta quarta-feira a Medida Provisória (MP) 1.187/2023, que dá vida ao tão aguardado Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Essa medida, que busca fortalecer e impulsionar o setor empresarial, agora aguarda a sanção presidencial para se tornar oficial.
A criação desta pasta, a 38ª do governo, é resultado de uma reforma ministerial realizada em setembro, desmembrando o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). O responsável por liderar essa iniciativa é Márcio França.
Funções e Responsabilidades do Novo Ministério
O Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte terá a missão de articular e implementar políticas, programas e ações estratégicas para apoiar e formalizar negócios empreendedores. Além disso, também atuará no fomento aos arranjos produtivos locais, promoção do artesanato e estímulo ao microcrédito, bem como no acesso facilitado a recursos financeiros.
A criação deste novo órgão ministerial reflete o compromisso do governo em fortalecer o ambiente empreendedor no país, proporcionando condições favoráveis para o crescimento e desenvolvimento das micro e pequenas empresas.
Reformulação durante a Reforma Ministerial
A trajetória de Márcio França é destacada nesse processo de reforma ministerial. Anteriormente responsável pelo Ministério de Portos e Aeroportos, França assumiu a liderança do recém-criado Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Essa reorganização ministerial também contemplou o deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), que assumiu o Ministério de Portos e Aeroportos, e o deputado André Fufuca (PP-MA), que assumiu o Ministério do Esporte.
A expectativa é que essa mudança represente um marco na atenção governamental ao setor empreendedor, abrindo portas para políticas mais específicas e estratégicas que impulsionem o desenvolvimento econômico e a geração de empregos.
A comunidade empreendedora aguarda com expectativas a efetivação do novo Ministério, antevendo um período promissor para os negócios de pequeno porte e para o empreendedorismo como um todo. O próximo passo agora é a sanção presidencial, que promete consolidar esse avanço na estrutura governamental.
