O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta segunda-feira (27), as suas escolhas para ocupar dois dos mais importantes cargos do sistema de Justiça do país: o de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e o de procurador-geral da República (PGR). Os nomes indicados foram os de Flávio Dino, atual ministro da Justiça e Segurança Pública, e de Paulo Gonet, subprocurador-geral da República e vice-procurador-geral Eleitoral. Ambos terão que passar por sabatina e aprovação do Senado Federal antes de assumirem os postos.
Dino foi escolhido para substituir a ministra Rosa Weber, que se aposentou compulsoriamente da Corte, ao completar 75 anos, no início do mês. Com a saída de Rosa, o plenário do STF ficou com apenas uma mulher, a ministra Cármen Lúcia. Lula havia afirmado que não levaria em conta o critério de gênero ou cor da pele para fazer a sua indicação, mas sim o perfil técnico e político do candidato.
Quem é Flávio Dino?
Flávio Dino tem 55 anos e é formado em direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), com mestrado na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Foi juiz federal por 12 anos, período no qual ocupou postos como a presidência da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a secretaria-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Deixou a magistratura para seguir carreira política, elegendo-se deputado federal pelo Maranhão em 2006. Presidiu a Embratur entre 2011 e 2014, ano em que se elegeu governador do Maranhão. Em 2018, foi reeleito para o cargo. Nas últimas eleições, em 2022, elegeu-se senador e, logo após tomar posse, foi nomeado ministro da Justiça e Segurança Pública. Nas redes sociais, Dino disse que está “imensamente” honrado com a indicação e agradeceu a confiança de Lula.
Gonet foi o escolhido de Lula para chefiar a Procuradoria-Geral da República (PGR), órgão responsável pela defesa da ordem jurídica, dos direitos dos cidadãos e dos interesses da sociedade. Ele substituirá Augusto Aras, cujo mandato terminou no fim de setembro.
