No último dia 20, os secretários de Fazendas dos estados e do Distrito Federal tomaram uma decisão significativa, aprovando um aumento de 12,5% nas alíquotas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidentes sobre gasolina, diesel e gás de cozinha. Essa mudança entrará em vigor a partir de 1º de fevereiro de 2024 e permanecerá em vigor até o final do ano. As novas alíquotas terão os seguintes valores:
- Gasolina: R$ 1,3721 por litro;
- Diesel: R$ 1,0635 por litro;
- Gás de cozinha: R$ 1,4139 por kg.
As alíquotas atuais são as seguintes:
- Gasolina: R$ 1,22 por litro;
- Diesel: R$ 0,9456 por litro;
- Gás de cozinha: R$ 1,2571 por kg.
A decisão foi publicada pelo Comitê Nacional de Secretários de Estado da Fazenda (Comsefaz) nesta quinta-feira (26).
O aumento nas alíquotas do ICMS reflete uma atualização pela inflação ocorrida desde novembro de 2021, quando as alíquotas foram estabelecidas com base nos valores médios de venda. De acordo com o Comsefaz, essa medida visa a mitigar a volatilidade do impacto causado pela política de preços então praticada pela Petrobras.
Importante ressaltar que o ICMS sobre diesel, gasolina e gás de cozinha é um valor fixo por litro ou quilo do combustível. Esse imposto estadual compõe uma parte do preço final dos combustíveis, que também inclui o valor nas refinarias, margens de distribuição e revenda, bem como impostos federais e estaduais.
O aumento nas alíquotas do ICMS sobre combustíveis gerou debates sobre o impacto que terá nos preços dos produtos para os consumidores. Enquanto a medida é vista como uma forma de os estados compensarem as perdas de receita e enfrentarem desafios fiscais, também pode resultar em preços mais elevados nas bombas, afetando o bolso dos cidadãos.
