O cantor e compositor Chico Buarque, um dos maiores nomes da música brasileira, acaba de conquistar uma vitória na justiça contra três editoras que violaram seus direitos autorais. Segundo a decisão da 21ª vara Cível de São Paulo, as editoras Marias Editora Musical, Editora Musical Arlequim e Trevo Editora Musical terão que pagar uma indenização de R$ 4,2 milhões ao artista e à sua empresa, a Marola Edições Musicais.
O processo se arrastava desde 2016, quando Chico Buarque entrou com uma ação para recuperar o direito de suas composições criadas entre 1966, 1969 e 1978, que haviam sido cedidas às editoras em um contrato realizado em 2007, com término previsto em 2012. No entanto, as editoras não cumpriram com o acordo e deixaram de repassar as verbas ao cantor a partir do quarto trimestre de 2007. Além disso, continuaram a explorar as obras do artista mesmo após o fim do contrato.
A decisão judicial reconheceu o direito de Chico Buarque sobre suas obras e determinou que as editoras cessassem imediatamente o uso das mesmas, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. A indenização foi calculada com base nos valores que as editoras receberam pela exploração das obras do cantor, acrescidos de juros e correção monetária.
Chico Buarque é um dos artistas mais respeitados e premiados do Brasil, tendo recebido o Prêmio Camões em 2019, a maior honraria da literatura em língua portuguesa. Suas canções são consideradas patrimônio cultural brasileiro e retratam temas como o amor, a política, a história e a cultura do país. Entre suas obras mais famosas estão “Construção”, “Roda Viva”, “A Banda”, “Cálice” e “Apesar de Você”.
