O trabalho infantil, que vinha apresentando uma redução consistente nos últimos anos, deu uma reviravolta preocupante no Brasil entre 2019 e 2022. Os números são de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua sobre o Trabalho de Crianças e Adolescentes. As informações foram divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira (20).
Os números são alarmantes: em 2022, 1,881 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos estavam envolvidos em atividades laborais. A princípio, um aumento significativo em comparação aos anos anteriores. Essa inversão de tendência chama a atenção, pois, até 2019, o país registrava uma redução constante nesse indicador. A pandemia interrompeu a divulgação da pesquisa em 2020 e 2021, o que torna a análise mais desafiadora.
A classificação do trabalho infantil, seguindo orientações da Organização Internacional do Trabalho (OIT), considera atividades perigosas e prejudiciais à saúde, desenvolvimento mental, físico, social ou moral das crianças, interferindo na sua escolarização. Também são incluídas atividades informais e com jornadas excessivas.
Dentre as crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, 467 mil (24%) realizavam apenas atividades de autoconsumo, como cultivo, caça, pesca, fabricação de roupas e construção de casa, exemplos que evidenciam a diversidade de situações enfrentadas.
Legislação brasileira proíbe trabalho infantil
A legislação brasileira impõe restrições específicas ao trabalho infantil, proibindo qualquer forma de trabalho até os 13 anos. Entre 14 e 15 anos, é permitido apenas na forma de aprendiz, e dos 16 aos 17 anos, há restrições ao trabalho noturno, insalubre e perigoso.
O crescimento do trabalho infantil não se limita apenas em termos absolutos, mas revela um aumento proporcional entre 2019 e 2022. Enquanto a população com 5 a 17 anos diminuiu 1,4%, o contingente desse grupo etário em situação de trabalho infantil aumentou 7%, passando de 4,5% em 2019 para 4,9% em 2022.
A incidência do trabalho infantil aumenta à medida que a idade avança. No grupo de 5 a 13 anos, a incidência é de 1,7%, saltando para 7,3% no grupo de 14 e 15 anos e chegando a 16,3% entre os jovens de 16 e 17 anos. Mais da metade de todos os trabalhadores infantis (52,5%) tinha 16 e 17 anos de idade.
Mais tristes estatísticas do trabalho infantil no Brasil
Homens e negros são maioria nas estatísticas de trabalho infantil. Enquanto os homens representam 51% da população de 5 a 17 anos, entre as crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, a proporção salta para 65%. No quesito cor, os negros representam 58,8% da população de 5 a 17 anos em 2022, aumentando para 66,3% entre os envolvidos com trabalho infantil.
A pesquisa também investigou as “Piores Formas de Trabalho Infantil” (Lista TIP), regulamentada pelo Decreto 6.481 da Presidência da República. Em 2022, 756 mil crianças e adolescentes estavam envolvidos em atividades da Lista TIP, representando 46,2% do total de pessoas de 5 a 17 anos que realizam atividades econômicas.
O rendimento médio mensal das pessoas de 5 a 17 anos envolvidas em trabalho infantil foi estimado em R$ 716 em 2022. E varia conforme a idade e a cor. Esses números ressaltam a complexidade e as desigualdades subjacentes ao trabalho infantil. Desse modo, afeta não apenas o presente, mas também o futuro educacional e econômico dessas crianças e adolescentes.
Diante desse cenário preocupante, urge a necessidade de ações governamentais eficazes e políticas públicas. Dessa forma, promovam ações que abordem as causas subjacentes do trabalho infantil. Ao mesmo tempo, garantindo educação de qualidade e oportunidades dignas para todas as crianças e adolescentes do Brasil.
