Em uma votação histórica, a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (29) o projeto de lei que torna o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, feriado nacional. O texto já passou e recebeu a aprovação do Senado. Agora, vai à sanção presidencial. Pelo projeto, a data será chamada Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
A data é uma homenagem a Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, morto em 1695, e símbolo de resistência contra a escravidão. O quilombo foi um dos maiores e mais duradouros redutos de escravos fugidos do Brasil colonial, localizado na região da Serra da Barriga, em Alagoas. Estima-se que cerca de 20 mil pessoas viveram no quilombo, que chegou a ocupar uma área equivalente ao tamanho da Bélgica.
A princípio, o projeto de lei é de 2003, de autoria do então senador Paulo Paim (PT-RS). De antemão, ele defendeu a importância de reconhecer a contribuição dos negros para a formação da identidade nacional. “O Brasil é um país multicultural, multiétnico e plurirracial. A população negra é a maior parcela da nossa sociedade, com mais de 50% do total. Contudo, não podemos ignorar a sua história, a sua cultura, a sua luta e a sua resistência. O Dia da Consciência Negra é uma forma de valorizar e celebrar a diversidade que nos caracteriza como nação”, disse.
Feriado do Dia da Consciênca Negra uniu parlamentares
A aprovação do projeto contou com o apoio da maioria dos partidos, que reconheceram a relevância da data para a promoção da igualdade racial e o combate ao racismo. Foram 286 votos a favor, 121 contra e duas abstenções. Do mesmo modo, a data é feriado em seis estados – Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo. Por fim, todos os brasileiros podem se beneficiar caso ocorra a sanção presidencial.
