O ano de 2023 trouxe uma boa notícia para a conservação da Mata Atlântica, um dos biomas mais ameaçados do Brasil. De acordo com um novo boletim do Sistema de Alertas de Desmatamento, o desflorestamento do bioma caiu 59% nos primeiros oito meses do ano. Esses números são em comparação com o mesmo período de 2022. No entanto, a situação ainda é preocupante nos encraves florestais localizados nos territórios de Cerrado e Caatinga, onde o desmatamento aumentou.
O Sistema de Alertas de Desmatamento é uma parceria entre a Fundação SOS Mata Atlântica, a Arcplan e o MapBiomas. Ele utiliza imagens de satélite de alta resolução para monitorar o desmatamento em tempo real. Os dados são consolidados na plataforma MapBiomas Alerta, que permite o acesso público e gratuito às informações.
De acordo com o boletim, a área desmatada na Mata Atlântica entre janeiro e agosto de 2023 foi de 9.216 hectares, o equivalente a 12 mil campos de futebol. Esse número representa uma queda expressiva em relação aos 22.240 hectares desmatados no mesmo período de 2022.
A redução do desmatamento foi observada em todos os estados que abrigam o bioma, com destaque para Paraná e Santa Catarina, que tiveram quedas de 60% e 61%, respectivamente. Esses estados costumam liderar o ranking do desmatamento na Mata Atlântica, mas neste ano foram superados por Minas Gerais, que registrou 2.173 hectares desmatados, seguido por Bahia, com 1.833 hectares, e Paraná, com 1.581 hectares.
Para o diretor executivo da Fundação SOS Mata Atlântica, Luís Fernando Guedes Pinto, os dados mostram uma mudança de tendência no desmatamento do bioma, que estava em alta nos últimos anos do governo Bolsonaro. Ele atribui a queda à maior fiscalização e aos embargos aplicados pelos órgãos ambientais, que impedem os produtores que desmataram de ter acesso a crédito e a incentivos.
“Isso realmente é uma mudança resultado de um fortalecimento da política ambiental, da fiscalização, de acabar aquela expectativa de impunidade. A gente tinha praticamente um convite ao desmatamento no governo passado”, disse.
Ele ressalta que o desmatamento na Mata Atlântica é muito ruim, pois se trata de um bioma que já perdeu mais de 80% de sua cobertura original e que abriga uma rica biodiversidade e mais de 70% da população brasileira. Por isso, ele defende que o objetivo é chegar ao desmatamento zero no bioma, conforme prevê a Lei da Mata Atlântica, que completou 15 anos em 2023.
Encraves florestais em risco
Apesar da redução do desmatamento na Mata Atlântica, o boletim alerta para o aumento das derrubadas nos encraves florestais, que são fragmentos de vegetação característica do bioma localizados nos territórios de Cerrado e Caatinga. Essas áreas também são protegidas pela Lei da Mata Atlântica, mas sofrem com a falta de fiscalização e com a disputa jurídica sobre a abrangência da lei nessas regiões.
Entre janeiro e maio de 2023, os encraves do Cerrado e da Caatinga registraram, respectivamente, 13% e 123% de aumento no desmatamento, em comparação com o mesmo período de 2022. Quando se somam todas as áreas desmatadas da Mata Atlântica – tanto nos limites do IBGE, entre janeiro e agosto, quanto nos encraves, de janeiro a maio – a queda do desmatamento foi de apenas 26%.
Guedes Pinto afirma que os encraves florestais são importantes para a conservação da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos, como a regulação do clima e a produção de água. Ele destaca que essas áreas estão sob forte pressão da expansão agropecuária e da especulação imobiliária, especialmente nos estados do Nordeste.
“Esses encraves são muito vulneráveis, porque eles estão em regiões onde o desmatamento é muito alto, como o Cerrado e a Caatinga. A gente fica preocupado nessa região de transição da Mata Atlântica com o Cerrado e a Caatinga. Ali a gente ainda tem um problema. A gente sabe que o desmatamento no Cerrado está em alta”, disse.
Ele defende que o poder público atue de forma mais efetiva na fiscalização e na aplicação da Lei da Mata Atlântica nessas regiões, respeitando o mapa que delimita os encraves florestais. Ele também sugere que sejam criadas áreas protegidas e que se estimulem iniciativas de restauração e de uso sustentável da vegetação nativa.
“A gente precisa de uma ação mais contundente do poder público, mas também da sociedade civil, dos produtores rurais, dos empresários, dos consumidores, de todo mundo que se beneficia da Mata Atlântica. A gente precisa valorizar esse patrimônio natural que a gente tem e que é tão importante para a nossa qualidade de vida”, concluiu.
