Na última terça-feira (21), um julgamento culminou na condenação de um homem por crime de discriminação religiosa ocorrido em 2021, contra seguidores da Umbanda no bairro do Vergel do Lago, em Maceió. A condução da sessão ficou a cargo do juiz Ygor Figueirêdo, da Vara de Crimes contra Vulneráveis.
Julgamento:
Além disso, o réu foi ordenado a pagar três salários mínimos ao líder do terreiro. O juiz Figueirêdo destacou: “Ao analisar os elementos presentes nos autos, ficou evidente que o dano causado aos carros estacionados ocorreu devido a uma discriminação explícita direcionada às pessoas que praticam a umbanda, que confirma a plena materialidade do delito.”
Embora o réu tenha admitido sua conduta durante o depoimento, negou qualquer motivação religiosa, alegando que sua ação foi motivada pelo barulho no local. No entanto, testemunhas contradisseram essa afirmação, indicando uma clara motivação religiosa por trás do ato.
O juiz Figueirêdo refutou a alegação da defesa de que o réu agiu devido ao barulho, salientando: “Não há evidência de reclamações anteriores sobre o suposto barulho causado. Além disso, a residência [do acusado] está localizada em uma área com diversas fontes de ruído, como uma praça, um quiosque e outra sede relacionada a uma religião cristã, que não foi alvo dos mesmos ataques.”
O acusado, que danificou os pneus de veículos pertencentes a membros de um terreiro utilizando uma faca, recebeu uma sentença de um ano e seis meses de reclusão em regime inicial aberto. No entanto, a pena foi convertida para prestação de serviços comunitários, estipulando uma hora de serviço por dia de condenação.
Entenda o caso:
O episódio ocorreu em agosto de 2021 durante uma celebração no terreiro de umbanda Aldeia dos Orixás. Imagens de câmeras de segurança revelaram o réu simulando mexer no celular e, em seguida, danificando os pneus dos carros estacionados próximos ao local do culto. O líder do terreiro afirmou que, embora vários veículos estivessem estacionados na rua, o réu mirou especificamente aqueles pertencentes às pessoas presentes no ritual da umbanda. Ele ainda relatou que o réu fez chamadas à polícia, solicitando a interrupção dos encontros.