O que muda nos impostos das empresas com a vitória de Haddad no STJ – 22/05/2023

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Empresas precisam rever incentivos fiscais. Após a vitória da equipe econômica do ministro Fernando Haddad no STJ (Superior Tribunal de Justiça), o governo federal vai poder cobrar Imposto de renda e CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) sobre incentivos fiscais que os estados dão a milhares de empresas. A Receita Federal informou ter identificado cerca de 5 mil contribuintes com indícios de redução indevida de valores de IRPJ e CSLL.

A Receita deu prazo até julho deste ano para as empresas regularizarem a situação. Especialistas preveem um grande impacto, especialmente no setor da indústria. Segundo o Ministério da Fazenda, a decisão favorável do STJ pode resultar em mais de R$ 90 bilhões por ano aos cofres públicos.

Reta final para declarar o Imposto de Renda. Atenção para os próximos dias: o prazo para declarar o Imposto de Renda está acabando, termina na próxima semana, dia 31 de maio. O contribuinte que não envia as informações à Receita Federal paga multa e ainda pode sofrer prejuízos como bloqueio do CPF, investigação por crime de sonegação fiscal e novas multas. A partir de 1º de junho, quem perdeu o prazo consegue declarar o IR no mesmo programa ou no site da Receita. Veja aqui como fazer. Se o problema é falta de tempo, especialistas dão orientações para completar a declaração em apenas 15 minutos.

As joias milionárias sob investigação. Mauro Cid retorna nesta segunda (22) à Polícia Federal para mais um depoimento sobre a entrada ilegal no Brasil, sem declaração à Receita Federal, de joias presenteadas pela Arábia Saudita a Jair e Michelle Bolsonaro. O tenente-coronel que foi ajudante-de-ordens do ex-presidente insistiu várias vezes para recuperar as joias e incluí-las no patrimônio pessoal de Bolsonaro, pouco antes da viagem aos Estados Unidos.

Na semana passada, Cid ficou em silêncio ao ser questionado pela PF sobre a sua participação no esquema que incluiu dados falsos em cartões de vacina contra a covid-19, vacinas dele, de sua família e da família de Bolsonaro. Mas se ofereceu para abrir o sigilo fiscal de sua conta bancária nos EUA, o que foi visto como sinal de colaboração futura com os investigadores. Entre outras revelações, o celular de Cid mostra que Bolsonaro fez um exame escondido de covid-19 após aglomeração.

O “novo normal” do racismo na Espanha. O jogador Vini Jr. devolveu com contundência os xingamentos racistas que recebeu de torcedores durante o jogo Valencia x Real Madrid no domingo (21). Ele escreveu que “o racismo é o normal” em La Liga. “O campeonato que já foi de Ronaldinho, Ronaldo, Cristiano e Messi hoje é dos racistas”.

Julio Gomes destaca a bizarrice que foi a punição para a vítima no jogo, o cartão vermelho para Vini Jr. O colunista e o jogador concordam num ponto: o campeonato foi marcado pela passividade das autoridades e da própria liga de clubes em relação ao racismo. Juca Kfouri informa que Javier Tebas, presidente de La Liga, é apoiador de partido de extrema-direita na Espanha.

O FBI e o genocídio indígena. Não muito longe da Espanha, no Festival de Cannes, na França, o filme do diretor Martin Scorsese que aborda o racismo contra a população indígena nos Estados Unidos foi longamente aplaudido, relata a colunista Flavia Guerra. Baseado em livro homônimo, Killers of the Flower Moon fala de assassinatos na década de 1920, em Okhlahoma, com Leonardo DiCaprio e Robert De Niro no elenco.

“É sobre racismo sistêmico, sobre se sentir superior”, comentou De Niro, que esteve em Cannes em 1975, quando Taxi Driver levou a Palma de Ouro. Também o cineasta brasileiro Karim Aïnouz retornou a Cannes e exibiu domingo (21) no festival a première mundial de Firebrand, sobre a dinastia Tudor, com Alicia Vikander e Jude Law interpretando um casal da realeza cheio de problemas. Entre eles, o passado de ex-esposas assassinadas.



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