No dia 12 de outubro, comemoramos o Dia das Crianças. A data celebra a infância e a alegria de ser pequeno. Mas você sabia que muitas crianças no Brasil não têm acesso a um direito básico e fundamental, que é o de brincar?
Brincar é mais do que uma atividade divertida e prazerosa. É uma forma de aprender, de se expressar, de se relacionar, de se desenvolver e de ser feliz. É um direito de saúde, de educação, de lazer e de cidadania.
No entanto, muitas crianças brasileiras enfrentam barreiras para exercer esse direito. Exemplos são a falta de oportunidade, a violência urbana, a precariedade dos espaços públicos, a falta de acessibilidade e a pobreza. Essas são violações de um direito garantido a todas as crianças pela legislação nacional e internacional.
Contudo, o Artigo 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de 1990, diz que a criança e o adolescente têm direito de “brincar, praticar esportes e divertir-se”.
Indo além, a Constituição de 1988, em seu Artigo 227, impõe que “é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer”.
Ampla oportunidade
A garantia do direito de a criança brincar está expressa também na Declaração Universal dos Direitos da Criança, da Organização das Nações Unidas (ONU), de 1959. O Princípio 7º determina que “a criança terá ampla oportunidade para brincar e divertir-se”.
Não é à toa que esse direito está cravado na legislação. Neste Dia das Crianças (12), a médica Evelyn Eisenstein, coordenadora do grupo de trabalho em Saúde Digital da Sociedade Brasileira de Pediatria, explica que “brincadeira é um direito de saúde”.
“A criança desenvolve as suas habilidades, não só de coordenação e autonomia, mas as habilidades do desenvolvimento neuropsicomotor. Ela vai se tornando independente à medida que aprende a correr, pular, saltar, brincar de roda, brincar em uma equipe, com os amigos, aprende a ganhar a perder”, explicou à Agência Brasil.
“Ela ativa os mecanismos hormonais. A brincadeira é um elemento saudável, inclusive da saúde mental das crianças e adolescentes”.
