A Justiça de Alagoas condenou a petroquímica Braskem a pagar uma indenização ao estado pelos danos causados pela exploração de sal-gema, que provocou o esvaziamento de cinco bairros de Maceió. A decisão foi proferida pelo juiz José Cavalcanti Manso Neto, da 16ª Vara Cível da capital alagoana, que reconheceu o direito do estado de ser ressarcido pelos imóveis, equipamentos públicos, gastos com obras de melhoria urbana e o valor da desapropriação de imóveis. O valor da indenização será definido por uma perícia, a ser custeada pela Braskem.
A exploração mineral subterrânea realizada pela empresa no local resultou em rachaduras nos imóveis da região, seguido de um tremor de terra, criando alto risco de afundamento. Mais de 55 mil pessoas tiveram que deixar os bairros de Pinheiro, Mutange, Bebedouro, Bom Parto e Farol em 2018. A área hoje está totalmente desocupada.
O governo do estado alega que sofreu prejuízos com a perda de arrecadação de impostos em decorrência do fechamento do comércio na região afetada, além de recursos gastos para execução de obras e equipamentos públicos devido ao incidente. O governador de Alagoas, Paulo Dantas, disse que a decisão fortalece a luta pela reparação dos danos causados ao Estado, aos municípios e às vítimas. Segundo ele, a tragédia causou prejuízos de cerca de R$ 35 bilhões.
O que diz a empresa
A Braskem informou que tomou conhecimento da decisão pela mídia e que não foi intimada nos autos da ação. Ela disse que irá avaliar e tomar as medidas pertinentes nos prazos legais aplicáveis, sem informar quais medidas seriam essas.
A Braskem é uma empresa brasileira que atua no setor petroquímico, produzindo resinas termoplásticas e outros produtos derivados do petróleo. Ela é controlada pela Odebrecht e pela Petrobras. A empresa é a maior produtora de resinas das Américas e a maior produtora mundial de biopolímeros. Ela possui 41 unidades industriais no Brasil, Estados Unidos, México e Alemanha.
A exploração de sal-gema consiste na extração de sal mineral encontrado em camadas subterrâneas. O sal-gema é usado como matéria-prima para a produção de soda cáustica e cloro, produtos essenciais para a indústria química. A extração é feita por meio da injeção de água nos poços, que dissolve o sal e forma uma solução salina (salmoura), que é bombeada para a superfície.
