A Reforma Tributária vai alterar a cobrança de impostos no país. Williams dos Santos, um ambulante, não sabe quanto paga de imposto. Muitas pessoas, incluindo empresários, compartilham dessa dúvida. Frederico Barros, um empresário, destaca a complexidade do sistema tributário.
Para exemplificar:
Vamos usar um chinelo como exemplo. A fábrica compra borracha, tinta e energia elétrica. Ela contrata serviços terceirizados de manutenção e limpeza e mantém um escritório com um contador. O empresário paga imposto sobre cada item. Ele só pode recuperar o valor pago em impostos nos custos diretos da produção. Portanto, não pode recuperar o imposto pago sobre serviços terceirizados ou a conta de energia do escritório.
Mário Sérgio Telles, gerente-executivo da Confederação Nacional da Indústria, diz que os empresários gastam muito para calcular os impostos. Mesmo assim, eles costumam errar o valor. Os impostos se acumulam ao longo da cadeia produtiva até a venda.
Melina Rocha, consultora internacional especialista em IVA, explica que a cumulatividade causa tributação em cascata. Isso aumenta o preço ao consumidor final. A Reforma Tributária vai permitir a recuperação integral de todo o imposto pago. Isso vai eliminar o imposto escondido na cadeia produtiva.
Como será essa reforma?
A carga tributária ao longo da cadeia será a mesma taxa cobrada do consumidor final. Isso dará mais transparência e poder político aos consumidores, segundo a especialista em IVA.
O novo modelo de tributação do Brasil será o IVA – Imposto Sobre Valor Adicionado. Cada etapa de produção pagará apenas o imposto referente ao valor que adicionou ao produto ou serviço. Isso acaba com a cumulatividade.
Além disso, os cinco tributos atuais (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) se tornarão dois IVAs: um gerenciado pelo Governo Federal (CBS) e outro por estados e municípios (IBS). Eles serão cobrados apenas no fim da cadeia de produção.
Melina Rocha afirma que o IVA é um modelo de tributação sobre consumo adotado em 174 países. Portanto, ele é considerado a melhor maneira de tributar o consumo porque distorce menos a economia, cria menos complexidade e onera menos o setor produtivo.
As novas alíquotas:
A reforma estabelece uma alíquota padrão que todos pagarão. O governo está calculando o valor dessa alíquota. Durante o debate da reforma no Senado, a taxa estimada variava de 25,9% a 27,5%.
O Congresso negociou a inclusão de vários setores e serviços que pagarão uma alíquota menor, conhecidos como exceções. Entretanto, segundo uma estimativa do Ministério da Fazenda, esses regimes de tributação diferenciados diminuíram o potencial de arrecadação do novo sistema.
O que dizem os economistas?
Economistas defendem que a carga tributária atual do Brasil é uma das mais complexas do mundo. Mesmo com as alterações feitas pelo Congresso, a implementação do IVA representa uma grande oportunidade para impulsionar o desenvolvimento do país.
Além disso, Manoel Pires, pesquisador associado do FGV Ibre e coordenador do Observatório de Política Fiscal do Ibre, destaca que “teremos ganhos de competitividade, pois o investimento será desonerado, tornando mais barato investir. Assim, a produtividade do país aumentará, e o crescimento também tende a aumentar. O sistema será muito mais simples porque a maioria dos produtos terá uma tributação muito semelhante, permitindo que as pessoas entendam melhor o sistema tributário e reduzindo os custos das empresas para administrar esse sistema”.
Na quinta-feira (21), o Jornal Nacional apresentará como funciona o cashback previsto na reforma tributária, que devolverá parte do imposto pago às famílias mais pobres.
