A necessidade de abordar os riscos associados ao uso intenso de celulares, tablets e computadores por bebês e crianças. Esse é o objetivo da Lei 12.980, sancionada pelo governador do estado da Paraíba. De autoria do deputado Michel Henrique, a nova legislação institui a “Semana da Conscientização e Prevenção sobre os males causados pelo uso intenso de celulares, tablets e computadores por bebês e crianças”.
O Que a Lei Propõe:
- Semana de Conscientização e Prevenção: A Lei estabelece a criação da Semana da Conscientização e Prevenção, que ocorrerá durante a primeira semana do mês de outubro. A escolha desse período está estrategicamente vinculada às comemorações do Dia das Crianças, buscando aproveitar a atenção voltada para o bem-estar infantil.
- Veto no Artigo 2º: O Artigo 2º da proposta foi vetado, indicando que houve uma consideração específica sobre o conteúdo desse ponto. Detalhes sobre o veto não foram fornecidos no texto da Lei, deixando espaço para especulações sobre as razões por trás dessa decisão.
- Parcerias e Convênios: A execução da Semana proposta não será tarefa exclusiva do governo. A Lei prevê a possibilidade de estabelecer convênios e parcerias com entidades afins, permitindo uma abordagem colaborativa e ampla na disseminação da conscientização sobre os riscos do uso excessivo de dispositivos tecnológicos por crianças.
- Entrada em Vigor Imediata: A Lei entra em vigor na data de sua publicação, demonstrando a urgência e a importância dada pelo legislador à causa.
Reflexão sobre o Uso Tecnológico Infantil
O advento da tecnologia trouxe benefícios inegáveis, mas também desafios inesperados, especialmente quando se trata do uso indiscriminado por parte dos pequenos. A iniciativa do Deputado Michel Henrique destaca a necessidade de conscientização sobre os impactos negativos desse hábito desde cedo. É uma chamada para pais, educadores e a sociedade como um todo para refletirem sobre o equilíbrio necessário no acesso à tecnologia por parte das crianças.
A Semana da Conscientização e Prevenção é mais do que uma ação governamental; é um convite para uma mudança de mentalidade. O engajamento de entidades afins e a possibilidade de parcerias mostram que a responsabilidade não recai apenas sobre o governo, mas sobre todos nós.
É um passo significativo em direção a um futuro mais consciente e saudável. Dessa forma, amenizando as gerações que estão crescendo em um mundo cada vez mais digital. Em suma, resta agora observar como será a implantação dessa legislação. Além disso, é importante observar como ela impactará as crianças.
