Durante uma campanha eleitoral, os candidatos precisam lidar com diversas despesas, desde material de divulgação até o pagamento de serviços e profissionais contratados. Para isso, existe o fundo eleitoral. A princípio, a iniciativa serve para ajudar os candidatos a quitar com esses custos. Ao mesmo tempo, a doação também é outro mecanismo. Tudo isso para evitar que pessoas que se empenham no árduo trabalho desse período possam ser remuneradas e não sofrerem calote. Contudo, os candidatos quem não pagam seus fornecedores podem ter consequências sérias para sua candidatura e sua vida pessoal. Mas, afinal, o que pode acontecer a um candidato que não paga as despesas de sua campanha eleitoral?
A fiscalização rígida da Justiça Eleitoral
Primeiramente, é importante destacar que as campanhas eleitorais são rigidamente fiscalizadas pela Justiça Eleitoral. Todos os gastos precisam ser declarados, e é fundamental que o candidato tenha transparência no uso dos recursos. Se ele não pagar as despesas da campanha, pode ser enquadrado por inadimplência e, consequentemente, enfrentar problemas judiciais. O mesmo vale para tentativa de fraudes como lançar a despesa de campanha na prestação de contas e não repassar o valor para os fornecedores. Quem se sentir prejudicado pode acionar a Procuradoria Geral Eleitoral.
Qual sanção o candidato que quer dar calote pode ter?
Uma das primeiras consequências pode ser o comprometimento da aprovação das contas eleitorais. Quando as contas não são aprovadas, o candidato corre o risco de sofrer sanções, como multas, além de ficar inelegível por um período determinado. Em casos mais graves, a Justiça Eleitoral pode até anular a diplomação do candidato eleito, o que significa que ele perderia o mandato conquistado nas urnas.
Além disso, a não quitação das dívidas de campanha também pode trazer complicações em nível pessoal, uma vez que os credores podem processar o candidato para receber o pagamento pelos serviços prestados. Isso inclui desde gráficas até empresas de marketing, além de profissionais como advogados e consultores políticos. Com isso, o candidato pode ter seu patrimônio pessoal penhorado para saldar as dívidas. Na maioria dos casos, o prejuízo fica maior ainda por conta de danos morais e outros agravantes. Isso tudo sem falar dos danos à imagem pública do candidato, que muitas vezes se torna irreversível por conta do embate que tem com advogados, jornalistas e marqueteiros por não honrar compromissos financeiros previamente acordados.
Em resumo, para evitar todos esses transtornos, é essencial que os candidatos façam uma boa gestão de seus recursos, cumpram com todas as suas obrigações financeiras e prestem contas de maneira transparente à Justiça Eleitoral. Ao mesmo tempo, uma condenação deste âmbito pode acabar de vez com a vida política de qualquer um e se transformar em um fardo
