A juíza Candice Queiroga, da 1ª Vara da Comarca de Mamanguape, lança nesta quarta, 5, o livro Sistema Prisional e Execução Digna da Pena: A Atuação do Terceiro Setor no Processo de Ressocialização. O evento está marcado para às 17h, na Escola Superior de Magistratura (ESMA), no Altiplano.
O livro, lançado pela editora Juruá, é resultado da sua dissertação no mestrado no Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ. Na pesquisa, a magistrada analisou como as ações sociais de entidades não governamentais contribuem com a reinserção na sociedade de pessoas privadas de liberdade, bem como essas ações ajudam a garantir o desenvolvimento humano para quem deixa o sistema prisional.
“O tema é importante, pois tem a pretensão de sensibilizar os atores do sistema de justiça penal que a ressocialização não pode ser olvidada, mesmo diante da crise penitenciária, e nessa busca, merece destaque o relevante contributo do terceiro setor, em parceria, com o Estado, na execução de programas de reinserção social”, explica a magistrada Candice Queiroga.
Prefácio de Romulo Palitot
O prefácio é assinado pelo advogado criminalista Romulo Palitot, que foi orientador da magistrada durante o mestrado. “O livro traz uma importante contribuição para o Poder Judiciário ao mostrar a prioridade sobre esse tema e como as práticas sugeridas podem servir de exemplo não só para a Paraíba, mas para todo o país através do Conselho Nacional de Justiça”, explicou.
“O olhar de Candice como magistrada foi imprescindível para a construção de alternativas de diálogo entre o Poder Judiciário e a sociedade. Porém, foi seu olhar como cidadã e como pesquisadora que lhe permitiu enxergar a prioridade que o tema deve ocupar na gestão pública e na dinâmica da Justiça. Sua contribuição irá transpor as barreiras da Paraíba e servir de referência para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e para os órgãos de administração penitenciária, além de outras instituições pelo Brasil afora”, comentou Romulo Palitot.
