O presidente Luiz Inácio Lula da Silva marcou presença nesta quinta-feira (5) em uma cerimônia no Teatro Luiz Mendonça, em Recife. Ele sancionou o projeto de lei que institui o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC), conhecido como o SUS da Cultura. O evento, que lotou o espaço cultural na capital pernambucana, contou com a participação da ministra da Cultura, Margareth Menezes, autoridades, políticos e artistas locais e agentes culturais.
O que é o SUS da Cultura?
O Sistema Nacional de Cultura (SNC), previsto na Constituição Federal, é fundamentado nos princípios da diversidade das expressões culturais, da universalização do acesso aos bens e serviços culturais e do fomento à produção, difusão e circulação de conhecimento e bens culturais.
Sua estrutura de governança é colaborativa, envolvendo diferentes entes da Federação (União, estados e municípios) por meio de órgãos gestores, conselhos, conferências, comissões, planos de cultura, entre outros instrumentos de política pública e participação social.
Durante o evento, Lula enfatizou a importância da cultura e da arte na sociedade. Dessa forma, reconhece o papel vital dos artistas e produtores culturais. “O que seria do mundo sem a cultura, sem a arte, a música, a dança, a pintura? Se não fossem vocês? Aquela pessoa que levanta todo dia de manhã tentando fazer alguma coisa para despertar o interesse em outra pessoa”, declarou o presidente.
Relevância do SUS da Cultura
O senador Humberto Costa (PT-PE), relator do projeto no Senado, destacou a relevância do SNC, comparando-o a outros sistemas unificados, como o Sistema Único de Saúde (SUS). Ele ressaltou que o sistema define claramente os papéis da União, dos estados e dos municípios na execução da política pública cultural.
Por sua vez, a ministra Margareth Menezes enfatizou que o SNC era um anseio do setor cultural desde 2005. Ao mesmo tempo, representa a consolidação do Ministério da Cultura no Brasil, pasta que acabou no governo anterior. Ela anunciou a abertura de escritórios do ministério em todos os estados, visando alcançar áreas que historicamente foram desassistidas culturalmente.
Além disso, a ministra mencionou o importante papel das leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo, que prevêem um financiamento cultural significativo nos próximos anos. Desse modo, destacando a contribuição do setor cultural para a economia do país.
O evento foi marcado por emoção e entusiasmo, refletindo a importância histórica da sanção do Sistema Nacional de Cultura para o Brasil e para o fortalecimento da diversidade cultural e artística no país.
