Na última segunda-feira, 4 de março, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão importante envolvendo o ex-jogador Robinho e seu amigo Ricardo Falco. O tribunal negou o pedido de adiamento do julgamento que vai decidir se ambos cumprirão no Brasil as condenações por estupro determinadas pela Justiça da Itália.
O Caso
Robinho e Falco foram condenados em três instâncias pela Justiça italiana por envolvimento em um estupro ocorrido dentro de uma boate em Milão, em 2013. A sentença imposta foi de nove anos de prisão para ambos. Agora, o governo italiano solicitou a homologação dessa sentença estrangeira no Brasil.
O Julgamento
O STJ marcou para o dia 20 deste mês o julgamento dos processos de Robinho e Falco. No entanto, a defesa de Falco alegou que seu processo não estava pronto e pediu o adiamento do julgamento. Essa solicitação foi negada pelo relator do caso, ministro Francisco Falcão.
O ministro argumentou que não há risco de decisões contraditórias, uma vez que os dois casos terão análise da Corte Especial do STJ. Além disso, ele multou a defesa de Falco por tumultuar o andamento do processo.
A Situação de Robinho
Enquanto isso, a Itália solicitou a extradição de Robinho, porém, a Constituição brasileira não prevê a extradição de cidadãos natos. Portanto, o país europeu decidiu requerer a transferência da sentença do ex-jogador. O STJ vai analisar se a condenação pode ser reconhecida e executada no Brasil.
A defesa de Robinho pediu a tradução completa do processo italiano para garantir sua ampla defesa, mas o tribunal rejeitou esse pedido.
Conclusão
O julgamento marcado para o dia 20 de março será crucial para definir o desfecho desse caso complexo e controverso. Enquanto isso, Robinho e Falco aguardam a decisão do STJ, que terá repercussões não apenas para os envolvidos, mas também para o sistema judicial brasileiro e as relações internacionais do país. Continuaremos acompanhando o desenrolar desse caso e trazendo atualizações conforme novas informações surgirem.
Foto: Santos FC
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