Estado americano autoriza a candidatura de ex-presidente inelegível

A Suprema Corte dos Estados Unidos proferiu uma decisão significativa na segunda-feira (4), declarando que o ex-presidente Donald Trump está elegível no Colorado. Essa resolução surge após meses de debates acalorados sobre se o favorito à indicação do Partido Republicano teria violado a chamada “cláusula insurrecional“, presente na 14ª Emenda.

O que muda com esse cenário?

Essa determinação representa uma vitória expressiva para Trump, eliminando uma das muitas ameaças legais que têm permeado e energizado sua campanha contra o atual presidente, Joe Biden. Vale ressaltar que essa decisão não afeta os quatro processos criminais em andamento contra Trump, incluindo o caso de subversão eleitoral federal, que abrange algumas das mesmas condutas ocorridas em 6 de janeiro de 2021.

A análise da Suprema Corte, marcando a primeira vez que avaliou as ações de Trump relacionadas a esse evento, ocorreu um dia antes da Superterça, quando 16 estados e territórios, incluindo o Colorado, realizarão suas disputas de nomeação.

A utilização da 14ª Emenda como meio de inviabilizar a candidatura de Trump sempre foi vista como uma possibilidade jurídica remota. No entanto, essa perspectiva ganhou impulso significativo após uma vitória no tribunal superior do Colorado em dezembro. Desde então, Trump também foi retirado das urnas nos estados de Maine e Illinois.

Como estão as expectativas sobre Trump?

Durante os argumentos perante a Suprema Corte, parecia que Trump sairia vitorioso. Os conservadores do tribunal, possivelmente céticos em relação ao ex-presidente, como o presidente do tribunal John Roberts e o juiz Brett Kavanaugh. Eles fizeram perguntas relativamente amigáveis ao advogado de Trump, Jonathan Mitchell. No entanto, quando o advogado que representava os eleitores se levantou, o questionamento tornou-se muito mais incisivo e insistente.

Além disso, não foram apenas os conservadores que pareciam estar no ataque: os juízes Elena Kagan, nomeada pelo presidente Barack Obama, e Ketanji Brown Jackson, escolhido por Biden. Também focaram em alguns dos argumentos apresentados por Trump em seus documentos.