O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou hoje que está em análise uma revisão da tabela de isenção do Imposto de Renda para aqueles que recebem até dois salários mínimos. A medida visa adequar a tabela ao novo valor do salário mínimo, recentemente atualizado para R$ 1.412, um aumento em relação aos R$ 1.320 anteriores. A expectativa é que o anúncio oficial seja feito até o final deste mês.
“Estamos fazendo os cálculos e até o fim do mês teremos essa definição. Ainda neste mês apresentaremos os resultados”, afirmou o ministro ao chegar ao ministério, onde dialogou com jornalistas sobre o assunto.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também se pronunciou sobre a questão através de sua rede social X, reiterando o compromisso do governo em garantir a isenção do Imposto de Renda para trabalhadores que ganham até dois salários mínimos. “As pessoas que ganham até 2 salários mínimos não vão pagar Imposto de Renda. Nós vamos fazer o que prometemos,” destacou Lula em sua publicação.
Contudo, dados divulgados pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco Nacional) indicam que, sem a revisão, aqueles que ganham mais de dois salários mínimos podem voltar a ser tributados. Isso ocorre porque a faixa de isenção permanece inalterada na tabela, estabelecida em R$ 2.112. Além disso, um desconto automático de R$ 528 no salário impactou a faixa de isenção, que na prática agora está em R$ 2.640 – equivalente a dois salários mínimos em 2023.
O ministro Haddad evitou comentar se houve algum acordo para revogar a medida provisória (MP) que reonera a folha de pagamentos em alguns setores da economia. A MP, editada no final do ano passado, prevê a reoneração gradual de 17 setores que haviam sido beneficiados com descontos na contribuição para a Previdência Social.
A revisão da tabela de isenção do Imposto de Renda para salários de até dois salários mínimos é aguardada com expectativa pela população, uma vez que impacta diretamente a renda dos trabalhadores nessa faixa salarial. A decisão final, que deve ser divulgada até o fim do mês, promete esclarecer o panorama fiscal para milhões de brasileiros.
