A reforma da Previdência trouxe mudanças significativas para quem planeja se aposentar, e é essencial compreender as regras de transição que estarão em vigor em 2024. A princípio, as regras aplicam-se especialmente àqueles que já estavam no mercado de trabalho antes de 13 de novembro de 2019. Ao mesmo tempo, contribuem para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Vamos explorar as principais considerações que os trabalhadores devem ter em mente ao calcular sua aposentadoria.
1. Sistema de Pontos:
Uma das opções disponíveis é a aposentadoria pelo sistema de pontos, que envolve a soma da idade com o tempo de contribuição. Em 2024, para as mulheres, são necessários 91 pontos, com pelo menos 30 anos de contribuição. Já para os homens, são exigidos 101 pontos, com 35 anos no sistema do INSS. Estes tempos mínimos de contribuição permanecem inalterados.
Dessa forma, esses pontos são ajustados anualmente. Em 2025, por exemplo, as mulheres precisarão de 92 pontos, enquanto os homens necessitarão de 102. Essa regra de transição se estende até 2035, quando as mulheres deverão atingir 102 pontos e os homens, 105.
2. Aposentadoria por Idade Mínima:
Para aqueles que não atendem aos requisitos de pontos, há a opção de aposentadoria por idade mínima. A partir de 2024, as idades mínimas são de 58 anos e 6 meses para mulheres e 63 anos e 6 meses para homens. Estas idades aumentam seis meses a cada ano. Em 2031, as mulheres precisarão ter 62 anos de idade, enquanto os homens atingirão os 65 anos a partir de 2027.
3. Regras de Transição “do Pedágio”:
As regras de transição “do pedágio” permanecem em 2024 e são para pessoas que estavam prestes a se aposentar. No caso do pedágio de 50%, a pessoa estaria a dois anos da aposentadoria, necessitando de pelo menos 28 anos de contribuição para mulheres e 33 anos para homens. A regra estipula que a pessoa deve trabalhar por mais metade do tempo que faltava para se aposentar.
Já no pedágio de 100%, homens precisariam ter 60 anos de idade, e mulheres, 57. Supondo que faltassem dois anos para a aposentadoria, os trabalhadores teriam que permanecer no serviço por mais quatro anos.
Em resumo, ficar atento a essas regras de transição é fundamental para um planejamento eficaz da aposentadoria. As mudanças introduzidas pela reforma da Previdência impactam diretamente o caminho para a aposentadoria, e compreender essas nuances é crucial para uma transição tranquila para a vida pós-laboral.
