Um marco expressivo ocorreu no Brasil entre 2013 e 2021. Ao todo, aconteceram 59.620 casamentos entre pessoas do mesmo sexo. As informaçções são do levantamento do Observatório Nacional dos Direitos Humanos (ObservaDH), do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). Para se ter ideia, somente em 2021, 1.004 municípios celebraram casamentos entre mulheres.
Os dados, provenientes do Registro Civil do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), indicam um crescimento notável de 148,7% nesse período, refletindo uma evolução significativa na aceitação e reconhecimento das uniões homoafetivas.
O aumento anual mais expressivo foi registrado entre 2017 e 2018, alcançando 61,7%, evidenciando uma mudança social notável. Dos 59.620 casamentos homoafetivos, 57,1% foram entre mulheres, destacando a representatividade das uniões lesbohomoafetivas no país.
Onde teve mais casamentos homoafetivos no Brasil?
A distribuição regional revela que a Sudeste lidera com 0,8% de casamentos homoafetivos, enquanto a Região Norte apresenta a menor proporção, com 0,3%. Entre os estados, Santa Catarina (1,1%) e São Paulo (1%) lideram, enquanto Acre, Maranhão, Rondônia e Tocantins apresentam as menores proporções, com 0,2% cada.
A análise municipal em 2021 destaca que 738 municípios registraram casamentos entre homens, enquanto surpreendentes 1.004 municípios celebraram casamentos entre mulheres. Essa distribuição ampla e diversificada reflete a aceitação e presença das uniões homoafetivas em todo o território nacional.
A secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do MDHC, Symmy Larrat, enfatiza que esses dados são indicativos de que a proteção jurídica é crucial para um Brasil mais justo e igualitário, destacando a importância da equidade e garantia de direitos para toda a população.
É notável que, ao longo desse período, não foi registrado nenhum casamento entre pessoas do mesmo sexo com cônjuges com idade inferior a 15 anos, conforme preconiza o Código Civil Brasileiro desde 2019.
Diversidade e respeito
A diversidade étnica, cultural e geográfica dessas uniões reflete a riqueza do Brasil e demonstra um avanço positivo na construção de uma sociedade mais inclusiva. Esses números não apenas celebram o amor, mas também destacam a importância de proteger e promover os direitos de todas as pessoas, independentemente de sua orientação sexual.
Este panorama reflete o progresso na legislação brasileira, que equiparou as relações entre pessoas do mesmo sexo às uniões estáveis heterossexuais em 2011. Apesar desse avanço, é importante permanecer vigilante contra qualquer proposta que ameace retroceder nos direitos conquistados, como o recente projeto de lei que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo, atualmente em debate no cenário político brasileiro.
A plataforma do ObservaDH oferece uma visão abrangente desses dados e outros indicadores de direitos humanos. Dessa forma, contribui para a análise e reflexão sobre questões cruciais para a sociedade. Esse é um passo significativo em direção a um Brasil mais inclusivo e respeitoso com a diversidade.
