A Inteligência Artificial (IA) está cada vez mais presente em diversas esferas da sociedade. Dessa forma, os políticos brasileiros estão atentos aos possíveis usos dessa tecnologia nas eleições. Diante desse cenário, iniciou-se uma movimentação para discutir e regulamentar o uso da IA nesse contexto, contando com o apoio de representantes do mercado e da sociedade.
Na Câmara dos Deputados teve um marco significativo. A princípio, a aprovação do requerimento para uma audiência pública conjunta da Comissão de Legislação Participativa e Comissão de Ciência e Tecnologia. Essa proposta, apresentada pelo Deputado Paulo Fernando (Republicanos/DF), evidencia o comprometimento do parlamento em debater a regulamentação da IA nas eleições brasileiras.
O Projeto de Lei 2.338/2023, em tramitação na CTIA do Senado e sob relatoria do senador Eduardo Gomes (PL-TO), é uma iniciativa que busca compreender os desafios e oportunidades trazidos pela IA no âmbito eleitoral. No entanto, os debates atuais têm se concentrado principalmente na esfera do mercado de consumo, negligenciando aspectos cruciais sobre o uso dessa tecnologia em processos eleitorais.
Pleito na Argentina trouxe alertas
O recente pleito na Argentina trouxe alertas e incertezas sobre o uso da IA em eleições, chamando a atenção dos legisladores brasileiros. Esse contexto tem impulsionado discussões sobre os possíveis impactos da IA no processo eleitoral do Brasil.
Além da iniciativa liderada pelo Deputado Paulo Fernando, outros movimentos têm ganhado espaço. Carlos Chiodini (MDB/SC) promove reuniões com juristas e membros do mercado, incluindo Bruno Hofm, presidente do Camp – Clube Associativo dos Marqueteiros Políticos, e o estrategista político Marcelo Senise, idealizador da IRIA – Instituto Brasileiro para a Regulamentação da Inteligência Artificial.
Emerson Saraiva, presidente da APROMAP – Associação dos Profissionais do Marketing Político, destaca a importância da união na busca por soluções que minimizem os riscos da regulamentação da IA no Brasil.
A complexidade do assunto é evidente
Marcelo Senise, um dos únicos marqueteiros brasileiros especializados na aplicação da IA na comunicação política, enfatiza: “A complexidade do assunto é evidente. Contudo, a colaboração entre os profissionais do marketing político, TSE, MPE, juristas e a academia é crucial para encontrar soluções equilibradas.”
Esses movimentos refletem um compromisso sério em enfrentar os desafios trazidos pela IA nas eleições brasileiras. Contudo, vale destacar a importância de um diálogo amplo e colaborativo na formulação de políticas regulatórias eficazes e justas. A sociedade, representantes do mercado e legisladores estão unidos na busca por uma regulação responsável. Ao mesmo tempo que garanta a transparência, a ética e a segurança no uso da Inteligência Artificial nas eleições.
