O hip-hop é uma forma de expressão artística e cultural que surgiu nas periferias das grandes cidades dos Estados Unidos, na década de 1970, como uma forma de resistência e contestação social. Desde então, o hip-hop se espalhou pelo mundo, influenciando diversas áreas, como a música, a dança, a arte, a moda e a linguagem.
No Brasil, o hip-hop também se desenvolveu como uma manifestação da cultura nacional, especialmente entre as comunidades negras, indígenas e periféricas, que encontraram no hip-hop uma forma de expressar suas identidades, suas lutas e seus sonhos.
Para reconhecer e valorizar a importância do hip-hop para a cultura brasileira, o governo federal publicou, no dia 20 de novembro de 2023, o decreto nº 11.784, que dispõe sobre as diretrizes nacionais para as ações de valorização e fomento da cultura hip-hop.
Decreto também reconhece outros elementos que fazem parte da cultura hip-hop
O decreto define o que é a cultura hip-hop e quais são os seus elementos estruturantes, como o DJ, o breaking, o MC, o graffiti e o conhecimento. Além disso, o decreto também reconhece outros elementos que fazem parte da cultura hip-hop, como as gírias, as expressões, o jeito de se vestir, o beatboxing, o rap, o freestyle, o graffiti writing, as danças urbanas, os B-boys e as B-girls, as jams, as cyphers, as slams, as batalhas, as rodas culturais e os crews.
O decreto também estabelece as diretrizes nacionais para a cultura hip-hop, que devem orientar as políticas públicas de cultura no âmbito federal, estadual, distrital e municipal. Entre as diretrizes, estão:
- Promover a valorização dos agentes culturais do hip-hop, incluídos os B-boys e as B-girls;
- Valorizar, incentivar, apoiar e dar visibilidade à criação, ao intercâmbio, à produção e à difusão das obras artísticas e culturais do hip-hop e dos seus elementos;
- Fomentar o desenvolvimento da cultura hip-hop como uma política de Estado;
- Promover as condições necessárias à realização de jams, cyphers, slams, batalhas, rodas culturais, entre outros espetáculos e expressões culturais;
- Incentivar a participação de agentes culturais do hip-hop como pareceristas em comissões julgadoras e nas equipes curatoriais de seleções públicas;
- Estimular a implementação de ações afirmativas nas iniciativas e nos projetos relacionados à cultura hip-hop, com a finalidade de promover a participação e o protagonismo de mulheres, pessoas negras, pessoas oriundas de povos indígenas e comunidades tradicionais, pessoas da comunidade LGBTQIA+ e pessoas com deficiência;
- Incentivar o desenvolvimento de ações da cultura hip-hop de forma orgânica, em espaços públicos e privados;
- Estimular o empreendedorismo e a geração de renda a partir das atividades relacionadas à cultura hip-hop;
- Promover o acesso às atividades relacionadas à cultura hip-hop de jovens em situação de vulnerabilidade social, prioritariamente residentes em bairros, comunidades, favelas e periferias de menor Índice de Desenvolvimento Humano do País;
- Incentivar a formação e o intercâmbio entre os agentes culturais do hip-hop;
- Apoiar os espaços dedicados à cultura hip-hop e a sua certificação como pontos e pontões de cultura viva, nos termos do disposto na Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014; e
- Promover a articulação e estabelecer a cooperação dos órgãos e das entidades da administração pública federal com os Estados, o Distrito Federal, os Municípios, as organizações da sociedade civil, os pontos e pontões de cultura viva e as demais entidades do setor privado para investimento em iniciativas e projetos de valorização da cultura hip-hop e de seus agentes culturais, com vistas a fortalecer a economia criativa, o desenvolvimento local e regional e a inclusão socioeconômica.
O decreto é um marco histórico para a cultura hip-hop no Brasil, pois reconhece a sua relevância, a sua diversidade e a sua potência como uma forma de arte, de cultura e de transformação social. O decreto também abre caminhos para que os agentes culturais do hip-hop possam ter mais acesso, mais oportunidades e mais recursos para desenvolverem suas atividades e expressarem suas vozes.
O hip-hop é uma cultura viva, dinâmica e plural, que representa uma parte importante da identidade brasileira. Com o decreto, o governo federal demonstra o seu compromisso com a valorização e o fomento da cultura hip-hop, que é uma cultura de paz, de respeito, de criatividade e de cidadania.
