O presidente Lula sancionou uma lei que amplia a assistência psicológica à gestante do pré-natal e do puerpério. A lei altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e visa prevenir e combater os transtornos mentais que podem afetar as mulheres nessa fase da vida.
A lei, publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira, 9, determina que o profissional de saúde deve indicar a assistência psicológica à gestante, à parturiente e à puérpera após avaliação no pré-natal e no puerpério. O encaminhamento deve ser de acordo com o prognóstico. A lei também prevê que os órgãos públicos devem desenvolver atividades de educação, de conscientização e de esclarecimentos sobre a saúde mental da mulher no período da gravidez e do puerpério.
Ao mesmo tempo, a nova lei tem como objetivo proteger a saúde integral da mulher e do bebê. Transtornos mentais podem trazer sérias consequências para ambos. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 10% das gestantes e 13% das puérperas sofrem de algum transtorno mental. A depressão é o mais comum. Outros problemas que podem afetar as mulheres nessa fase são a ansiedade, o estresse e o medo.
De acordo com o DOU, a lei entra em vigor após 180 dias de sua publicação. A medida foi elogiada por entidades que defendem os direitos das mulheres e das crianças. Eles afirmam que a medida é um avanço para a garantia da saúde integral da mulher e do bebê.
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