O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), Nominando Diniz, assegura que não houve redução em repasses para os municípios, ao contrário das reclamações feitas pelos prefeitos e pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (FAMUP).
De acordo com Nominando, o que acontece é um aumento nos gastos por parte dos prefeitos, o que acaba provocando um desequilíbrio nas contas. O TCE vem acompanhando de perto as prestações de conta e os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) na Paraíba.
A princípio, desde o mês passado, Diniz atesta que “não houve redução, o que houve foi que as prefeituras aumentaram as despesas. Não caiu nada de FPM. Comparado ao ano passado, não tivemos queda nos repasses não” .
Em média, os municípios paraibanos receberam 3% a mais de recursos através do FPM. O que acontece é que as prefeituras não pararam de aumentar suas despesas e chegam a passar aperto algumas vezes .
Falta de prestação de contas
Outro problema que é perceptível nos municípios paraibanos é a falha na prestação de contas e transparência. O TCE-PB está acompanhando de perto a situação e estima que 43 municípios estão deixando de atualizar o Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres), segundo informou Nominando Diniz .
O impasse principal da questão se dá nas reclamações dos gestores que dizem estar na penúria e precisando cortar gastos e até mesmo demitir contratados para conseguir cumprir com as obrigações financeiras. No mês de agosto, centenas de gestores se reuniram e anunciaram um dia de greve em protesto aos poucos repasses que alegam receber. A greve foi encabeçada pela FAMUP .
O TCE-PB está atento à situação e tem acompanhado de perto as prestações de contas e os repasses do FPM na Paraíba. É importante que os gestores municipais sejam transparentes e responsáveis com os recursos públicos, evitando gastos excessivos e garantindo que as contas estejam em dia. A população também deve estar atenta e cobrar transparência e responsabilidade dos seus representantes .
