STF retoma o julgamento do marco temporal para demarcações – 07/06/2023

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Indígenas protestam em Brasília. O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) volta a julgar nesta quarta (7) a adoção de um marco temporal para a demarcação de terras indígenas, tese polêmica aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada. A sessão será acompanhada por indígenas, que protestam contra o marco temporal, em dois locais: no plenário e por telão, na área externa, onde são aguardados cerca de 250 representantes dos povos originários.

O placar está em 1 a 1 e, caso o julgamento seja suspenso por pedido de vista, a presidente Rosa Weber deve antecipar o voto, favorável aos indígenas, se aliando ao ministro Edson Fachin, que também já votou. A tese do marco temporal opõe ruralistas e ambientalistas, e estabelece que povos indígenas só podem ocupar terras que já ocupavam em 1988, quando a Constituição foi promulgada. Carolina Brígido escreve que o tema divide opiniões no STF e o placar deve ser apertado. Além de Rosa Weber e Fachin, os ministros Luís Roberto Barroso e Carmen Lúcia tendem a fortalecer a causa indígena.

Droga sintética mobiliza policiais. Uma droga sintética conhecida como “droga do estupro” vem sendo utilizada por criminosos para a prática de golpes financeiros. O produto líquido, transparente e sem cheiro pode ser letal e também surge de forma recreativa, em festas da classe média alta de Rio de Janeiro e São Paulo.

Uma operação conjunta de policiais civis prendeu três integrantes de uma quadrilha. A delegada Ana Lúcia de Souza descreve casos de vítimas drogadas à revelia, que acordaram sem celular e com rombos na conta bancária. A droga desaparece do organismo em poucas horas e se torna difícil de rastrear. Parceiros do sexo químico (“chemsex”) também usam a substância por conta dos efeitos anestésicos, que prolongam a experiência sexual.

Imposto duplo para o consumo. Na primeira semana de julho, a Câmara dos Deputados vai analisar a proposta final da reforma tributária. Na terça (6), ao apresentar o relatório com as diretrizes, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) disse que o conjunto significa nova estrutura para o Estado brasileiro, não para um governo ou partidos de esquerda e direita.

A principal mudança será o IVA duplo (imposto por valor agregado) para os tributos de consumo. Cinco tributos serão substituídos por dois, um federal e outro para estados e municípios. Deputados sugeriram IPVA para lanchas, iates e jatinhos, transportes de luxo que passariam a pagar tributos como os carros populares já pagam. E um imposto seletivo ajudaria a desestimular o consumo de bens e serviços prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. Veja aqui os principais pontos.

Licença de mãe para o pai de gêmeos. Vitória de um servidor público de Santa Catarina (o nome fica mantido em sigilo): ele obteve na Justiça o direito a 180 dias de licença-paternidade após o nascimento dos filhos gêmeos. Esse período longo, de seis meses, é garantido por lei às mães, não aos pais.

O pai acionou a Justiça, teve o pedido em primeira instância negado, resolveu insistir, recorreu e obteve o voto favorável do juiz federal Adriano Vitalino dos Santos, da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Santa Catarina. O magistrado considerou que o nascimento de filhos múltiplos demanda cuidados maiores. A decisão em caráter de urgência será avaliada por um colegiado. Outra iniciativa civilizatória parecida, afinal envolve cuidados com seres da família, é a licença de dois dias para os tutores, “pais e mães” de animais de estimação recentemente adotados. Empresas brasileiras passaram a oferecer a licença PETernidade para colaboradores. Leia mais em Ecoa.

Câmara confirma cassação de Dallagnol. A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados confirmou na terça (6), por unanimidade, a decisão da Justiça Eleitoral que cassou o mandato do deputado federal Deltan Dallagnol. O suplente será o pastor Itamar Paim, do PL do Paraná.

Também por unanimidade, em 16 de maio, os ministros do TSE haviam condenado Dallagnol à perda de mandato com base na Lei da Ficha Limpa, entendendo que ele cometeu fraude eleitoral ao pedir demissão do Ministério Público Federal com antecedência, a fim de evitar que os processos administrativos contra ele fossem concluídos. O ex-deputado apresentou recurso ao STF (Supremo Tribunal Federal).

Bia Haddad joga às 6h em Roland Garros. Depois de viradas espetaculares que garantiram uma proeza histórica no tênis brasileiro, Bia Haddad tenta uma vaga nas semifinais jogando contra a tunisiana Ons Jabeur nesta quarta (7). Elas já se enfrentaram em torneios anteriores, e a paulista perdeu nas duas vezes. Hora de dar o troco. A adversária é forte, atual número 7 do mundo. Mas Bia é tenaz na queda: quando tudo parece perdido, ela olha para o técnico, sacode a poeira vermelha do saibro e sai do buraco.

Novak Djokovic parecia apático ao entrar na quadra na terça (6), mas ainda assim era o favorito e venceu o russo Karen Khachanov por 3 sets a um. “Como quase sempre acontece, o sérvio encontrou um nível de tênis mais alto quando precisou”, escreve o colunista Alexandre Cossenza. Djoko está nas semifinais. Acompanhe a cobertura em Saque e Voleio e Tenis Brasil.

Longa espera para visitar os EUA. Em quatro das cinco cidades brasileiras onde o visto de turista para os Estados Unidos pode ser solicitado, há número recorde de pessoas na fila, significando longo tempo de espera. Em São Paulo, quem faz agendamento a fim de obter o documento pela primeira vez só consegue data para quase 20 meses depois. Porto Alegre e Brasília aparecem em seguida com as mais longas esperas. No caso da renovação do visto, sem entrevista, o processo é mais rápido.

Os dados são do escritório AG Imigration, com sede em Washington. No Brasil, vistos de turismo e de negócios são cerca de 90% dos pedidos. As etapas começam com formulário online, pagamento de taxa de US$ 160 e agendamento da entrevista, que acontece em Brasília, na embaixada dos EUA, ou nos consulados em São Paulo, Rio de Janeiro, Recife e Porto Alegre. A embaixada norte-americana diz que espera resultados melhores até julho, e informa que atualmente são entrevistadas, no Brasil, em média 6 mil pessoas por dia querendo o visto.



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