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93,2 toneladas de ouro escondidas. No Pará, investigações de comissões parlamentares de inquérito constataram que a mineradora Vale vendeu ouro para fora do Brasil sem pagar royalties por pelo menos dez anos. O minério, segundo as CPIs, foi extraído de duas minas de cobre exploradas pela empresa nos municípios de Marabá e Canaã dos Carajás, no sudeste do Pará.
Reportagem de Pedro Canário revela que, de acordo com as CPIs, a empresa deixou de pagar R$ 446,7 milhões referentes à CEFM (Compensação Financeira pela Exploração Mineral) pela exploração do ouro não contabilizada nas duas cidades. A maior parte das receitas da CEFM fica com os municípios. A omissão das vendas do ouro pela Vale pode ter resultado numa diferença de R$ 20 bilhões na balança comercial brasileira. Relatório parcial da CPI da Câmara de Marabá concluiu que o ouro foi registrado como “subproduto do cobre” para fins fiscais. A empresa nega irregularidades.
Forças Armadas serão desmobilizadas em escolas. Anunciada na quarta (12), a decisão do governo Lula sobre o fim do Programa das Escolas Cívico-Militares (Pecim) registrou reações imediatas de governadores que apoiaram a ampliação do número destas escolas durante o governo Bolsonaro. Em São Paulo, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) anunciou a criação de um programa estadual com novas unidades de ensino nesse formato.
O documento do Ministério da Educação pede que as unidades do Pecim sejam reintegradas ao formato regular. Mas as escolas cívico-militares não vão deixar de existir porque Estados e municípios podem integrá-las a programas próprios. Veja aqui como vai funcionar.
O golpe, mais uma vez. Faz anos que se fala em golpe de Estado praticamente todos os dias no Brasil, como se isso fosse normal, numa democracia. A quarta (12) foi mais um desses dias, em que a Polícia Federal precisou ouvir o ex-presidente Jair Bolsonaro sobre suposta conspiração contra um ministro da Suprema Corte, Alexandre de Moraes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Bolsonaro confirmou que houve o encontro no Palácio do Alvorada em 8 de dezembro de 2022, um mês antes dos atos golpistas, com dois aliados seus, o senador Marcos do Val (Podemos-ES) e o ex-deputado Daniel Silveira, atualmente preso no Rio. Lula, então presidente eleito, seria diplomado quatro dias depois, em 12 de dezembro, quando a sede da PF quase foi invadida em Brasília. Segundo Bolsonaro, “nada foi falado sobre o ministro Alexandre de Moraes”. Veja a íntegra do depoimento.
Obras suspeitas em cidades mais ricas. O Tribunal de Contas da União quer anular a liberação de obras de educação autorizadas sem critérios técnicos, e com suspeita de corrupção, durante o governo Bolsonaro. Reportagem da Folha de S. Paulo revela que as autorizações sob risco de anulação chegam ao valor de R$ 7,2 bilhões.
Durante a gestão do ministro Milton Ribeiro, para atender aliados políticos e lobistas, o FNDE liberou milhares de novas obras ao fracionar empenhos em pequenas quantias, em torno de R$ 30 mil. Os autos do TCU serão encaminhados ao Ministério Público e Polícia Federal.
Fome explode no Brasil e no mundo. No Brasil, a taxa de insegurança alimentar moderada ou severa deu um salto: passou de 18,3% da população, ou cerca de 37 milhões de pessoas, há quase dez anos, para 70,3 milhões de brasileiros (32,8%) atualmente. Significa um terço do país em sofrimento diário. A fome atinge 1 milhão de crianças, que são parte das famílias de 48 milhões de brasileiros incapazes de ter recursos para comer. Esse número cresceu muito em apenas quatro anos: era de 39 milhões de pessoas em 2019.
No mundo, a multidão de famintos também explodiu: em 2022, cerca de 735 milhões de pessoas estavam enfrentando a fome crônica. Segundo a ONU (Organização das Nações Unidas), é muito mais gente do que antes da pandemia de covid-19. Entre 2019 e 2022, devido a múltiplas crises como pandemia, conflitos, secas ou enchentes, cerca de 122 milhões de pessoas passaram a conviver com a falta de alimentos básicos. Partes da América do Sul e da Ásia viram a fome diminuir, mas no Caribe e África o problema só aumenta.
Cúpula da Otan decepciona Zelensky. “É um absurdo sem precedentes a inexistência de um calendário de metas, nem para o convite nem para o ingresso da Ucrânia na Otan”. Na reunião de cúpula da Otan, encerrada na quarta (12) na Lituânia, o presidente Zelensky expressou sua insatisfação em palavras e gestos.
O colunista Wálter Maierovich escreve que o deferimento da aprovação geraria um problema de solução pacífica impossível à luz do direito internacional. A Otan teria que entrar no conflito entre russos e ucranianos. Apenas a Suécia recebeu sinal verde para o grupo dos estados-membros.
Antonieta, a primeira brasileira negra a se eleger. Filha de escrava, uma professora catarinense nascida no Desterro (atual Florianópolis), em 1901, teve sua biografia incluída recentemente no livro Heróis e Heroínas da Pátria. Antonieta de Barros foi a primeira mulher negra a se eleger no país, como deputada estadual, mandato que assumiu em 1935. As brasileiras tinham finalmente conquistado o direito de votar nas eleições em 1932.
“Antonieta de Barros foi autora do projeto de lei que instituiu o feriado escolar do Dia do Professor em Santa Catarina, mais tarde oficializado como nacional”, destaca reportagem de Ecoa. Para a professora e deputada, que morreu aos 50 anos, em 1952, “educar é ensinar os outros a viver; (…) é amparar debilitados, transformando-os em fortes”. Partiu do deputado Alessandro Molon (PSB), do Rio de Janeiro, o projeto para incluir Antonieta entre os brasileiros corajosos que muito fizeram pelo país (estão lá Zumbi dos Palmares, Luís Gama, Getúlio Vargas), lei mais tarde sancionada pelo presidente Lula e pelas ministras Margareth Menezes (Cultura) e Anielle Franco (Igualdade Racial). Leia mais aqui.
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