O turismo nas cidades do interior da Paraíba deve ganhar novo impulso com a sanção da Lei nº 13.699/24. De autoria do presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, a norma estabelece diretrizes para a instalação de placas de sinalização vertical e horizontal nas rodovias estaduais que dão acesso aos municípios, destacando as potencialidades econômicas e as identidades culturais de cada localidade.
A iniciativa busca valorizar o patrimônio material e imaterial das cidades paraibanas. Desse modo, promove atrativos como arquitetura histórica, festas populares, manifestações religiosas, gastronomia típica, artesanato, música, dança e demais elementos que compõem a identidade cultural dos municípios. A proposta é que a sinalização funcione como um convite visual ao visitante, estimulando o turismo e o desenvolvimento regional.
De acordo com a nova legislação, as placas deverão seguir os padrões estabelecidos pelo Guia Brasileiro de Sinalização Turística e pela legislação de trânsito vigente, como o Código de Trânsito Brasileiro e as normas do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A medida se aplicará exclusivamente às novas placas que tiverem instalação a partir da vigência da lei.
A regulamentação da norma poderá ocorrer pelo Poder Executivo. Tudo isso de acordo com os artigos 191 e 192 da Constituição Estadual. Isso permitirá, por exemplo, a definição de critérios técnicos para a escolha dos símbolos e informações a serem exibidas nas placas, respeitando as especificidades culturais e produtivas de cada cidade.
Com a publicação no Diário Oficial do Estado, a Lei nº 13.699 já está em vigor. Ao mesmo tempo, a expectativa é de que amplie a visibilidade do interior paraibano. Além disso, a iniciativa também fomente o empreendedorismo local. Assim como a geração de emprego e renda e conecte às raízes do povo paraibano.
