A Austrália deu um passo inédito no debate global sobre o uso de redes sociais por crianças. A Câmara dos Representantes aprovou um projeto de lei que proíbe o acesso de menores de 16 anos a plataformas como TikTok, Instagram e Facebook. A medida ainda precisa passar pelo Senado. Contudo, já desperta discussões acaloradas sobre privacidade, parentalidade e liberdade digital.
A Lei em Detalhes
Caso o Senado também o aprove, as redes sociais terão um ano para implementar mecanismos de restrição de idade. Ao mesmo tempo, o descumprimento poderá acarretar multas de até 50 milhões de dólares australianos (cerca de 30,9 milhões de dólares americanos).
Principais Aspectos do Projeto
| Ponto | Detalhes |
|---|---|
| Idade mínima para acesso | 16 anos |
| Plataformas afetadas | TikTok, Facebook, Instagram, Snapchat, Reddit e X (antigo Twitter) |
| Multas em caso de descumprimento | Até 50 milhões de dólares australianos |
| Prazo para implementação | 1 ano após aprovação |
Opiniões Divergentes
Embora a medida tenha recebido amplo apoio bipartidário, ela também enfrentou críticas de legisladores independentes e especialistas.
- A favor: Os defensores argumentam que a medida é um avanço na proteção de crianças contra os perigos das redes sociais, como cyberbullying, exposição a conteúdos impróprios e vício digital.
- Contra: Os críticos apontam falhas, como riscos à privacidade, perda de autonomia parental e a possibilidade de as crianças migrarem para ambientes mais perigosos, como a dark web.
A deputada independente Zoe Daniel declarou que a lei “não resolverá os problemas fundamentais das redes sociais” e acusou o governo de buscar uma ação simbólica para apaziguar eleitores.
Impacto Global
A Austrália é o primeiro país a propor uma legislação tão rígida, o que levanta a pergunta: outros países seguirão esse caminho? Ou o custo de implementação e os possíveis efeitos colaterais impedirão essa tendência?
Em suma, essa lei marca um ponto de inflexão no debate sobre a interação de crianças com o mundo digital. Apesar das controvérsias, uma coisa é certa: o impacto da medida será observado de perto em todo o mundo.
