Atenção, trabalhadores brasileiros: a primeira parcela do décimo terceiro salário deve ser paga até sexta-feira, 29 de novembro. Este benefício, previsto em lei, é um dos mais aguardados do ano e movimentará a economia de forma significativa. A segunda parcela será paga entre 1º e 20 de dezembro, com os devidos descontos tributários.
De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o décimo terceiro salário injetará R$ 321,4 bilhões na economia em 2024, com uma média de R$ 3.096,78 por trabalhador.
Quem Tem Direito ao 13º salário?
O décimo terceiro salário tem garantia por lei aos seguintes grupos:
- Aposentados e pensionistas do INSS: já receberam as parcelas antecipadas nos meses de abril e maio.
- Trabalhadores com carteira assinada: desde que tenham trabalhado ao menos 15 dias no ano.
- Licença maternidade e afastamentos por doença/acidente: o benefício é integral.
- Demissão sem justa causa: o pagamento será proporcional e realizado junto com a rescisão.
Por outro lado, trabalhadores demitidos com justa causa não têm direito ao benefício.
Cálculo do Décimo Terceiro
O cálculo do décimo terceiro considera o tempo de serviço no ano, sendo 1/12 do salário total de dezembro para cada mês trabalhado com pelo menos 15 dias.
Exemplos:
- Trabalhou 6 meses em 2024: Receberá 6/12 do salário de dezembro.
- Faltou mais de 15 dias sem justificativa em um mês: Esse mês não entra no cálculo.
Tributação
A primeira parcela do décimo terceiro é isenta de tributos. Já na segunda parcela, incidem os seguintes descontos:
- Imposto de Renda (IR)
- INSS
- FGTS (responsabilidade do empregador)
Essas informações devem estar na declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) do ano seguinte.
Resumo das Datas
| Fase | Público | Data de Pagamento |
|---|---|---|
| Primeira parcela | Trabalhadores na ativa | Até 29 de novembro de 2024 |
| Segunda parcela | Trabalhadores na ativa | Entre 1º e 20 de dezembro de 2024 |
| Primeira e segunda parcelas | Aposentados e pensionistas | Pagas em abril e maio de 2024 |
Impacto Econômico
Ao mesmo tempo, com mais de R$ 321 bilhões em circulação, o décimo terceiro é um dos grandes impulsionadores da economia brasileira. Desse modo, beneficiando tanto o consumo das famílias quanto setores estratégicos como comércio e serviços.
Dica: Em suma, aproveite este salário extra para quitar dívidas, poupar ou investir de forma consciente, garantindo um final de ano mais tranquilo financeiramente.
