A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com cinco ações na Justiça, buscando recuperar R$ 89 milhões de pessoas físicas e jurídicas acusadas de desmatar vegetações nativas por meio de queimadas ilegais na Amazônia. As ações estão relacionadas a infrações ambientais em quatro municípios: Boca do Acre (AM), Lábrea (AM), Altamira (PA) e São Félix do Xingu (PA), onde aproximadamente 5 mil hectares de floresta foram devastados.
Os responsáveis pelas queimadas foram identificados após investigações conduzidas por fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que monitoraram as atividades ilegais na região. Além da cobrança de indenizações financeiras, a AGU solicitou à Justiça o bloqueio dos bens dos acusados, a obrigatoriedade de recuperação das áreas desmatadas e a suspensão de qualquer exploração comercial nas áreas afetadas.
As ações integram a atuação do AGU Recupera, um comitê especializado na adoção de medidas jurídicas voltadas para a proteção do meio ambiente e do patrimônio cultural brasileiro. A AGU também requisitou a suspensão de benefícios fiscais concedidos aos envolvidos nas práticas de destruição ambiental, como parte dos esforços para aumentar a responsabilização e evitar novos crimes ambientais.
Com o agravamento da crise ambiental na Amazônia, o governo tem intensificado ações judiciais e administrativas para conter o avanço do desmatamento e das queimadas ilegais. As sanções visam não apenas restaurar áreas devastadas, mas também desestimular práticas criminosas que contribuem para a degradação da maior floresta tropical do mundo.
A luta pela preservação da Amazônia envolve um conjunto de medidas judiciais e políticas públicas. No entanto, a ação efetiva contra os responsáveis por queimadas ilegais é vista como um passo importante no combate aos danos ambientais irreversíveis que ameaçam o equilíbrio climático global e a biodiversidade da região.
Com a judicialização desses casos, a expectativa é que a aplicação das punições sirva como um alerta para futuros infratores, reforçando o compromisso do governo em intensificar a proteção ambiental.
