Não há maior vulnerabilidade humana que um estado de saúde debilitado!
Não há maior suscetibilidade humana do que a necessidade de assistência médica.
É na frente destes profissionais que, qualquer, qualquer habitante deste planeta, ou de outra Galáxia, apresenta toda a fragilidade, que nos faz poeira estelar.
O que dizer então sobre o acompanhamento a uma gestante?
Aquela que está a cuidar de não apenas a própria vida, mas outro serzinho totalmente dependente e já tomando forma e dimensão de se tornar a pessoa mais importante daquela pessoa?
É sobre estas experiências, necessidades, acolhimento e humanidade, que na Paraíba o dia 28 de maio é a data que se celebra a luta contra a Violência Obstétrica.
São vários projetos de lei de períodos diferentes, gestados na Assembleia Legislativa do Estado e proposto por vários parlamentares distintos, que se somam nesta causa que, ainda hoje, infelizmente atinge 25% das mulheres gestantes brasileiras.
E, para quem não sabe, hoje o conceito de Violência Obstétrica abrange bem mais do que a “agressão” no atendimento do parto, propriamente dito.
O combate a condutas abusivas vão desde direitos básicos como escolha de analgésicos, exigência de acompanhante a especificidades como apenadas com dispensa de uso de algemas durante parto etc.
Há, mesmo nas triviais consultas de pré-natal direitos estabelecidos em padrões de atendimento, que caso sejam desprezados, podem ser denunciados através de um canal específico, o Disque 180.
O primeiro movimento oficial, em forma de lei na Paraíba, contra a Violência Obstétrica ocorreu em 2016 e foi de propositura do atual presidente da ALPB, Adriano Galdino.
De lá para cá várias outras proposituras se somaram formando um “guarda-chuva” de proteção a gestante em todas as etapas da gravidez até o nascimento do bebê.
Mas, como tem funcionado a aplicação destas medidas e quais as sanções imputadas aos que descumprem este direito básico das gestantes na Paraíba?
É fundamental a movimentação, o debate na Casa Legislativa paraibana, mas imprescindível é saber como anda a fiscalização e cumprimento destas leis…
Afinal o assombroso índice de nada menos que 80% das mulheres brasileiras ainda morrem no parto, por motivos evitáveis como hemorragias, demora no procedimento, doenças pós-parto evitáveis etc.
E aqui, basta uma visita básica a unidades de saúde, maternidades e afins, uma simples escuta de relatos e depoimentos de usuárias dos serviços de pré-natal e parto para ouvir histórias de atendimentos aterrorizantes, negligência médica e total falta de estrutura hospitalar.
Seja na esfera pública, ou privada.
Marcos Thomaz
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