O Nordeste teve 665 conflitos de terra em 2023. E o Brasil todo testemunhou um número recorde de conflitos no campo, afetando profundamente a vida de quase um milhão de pessoas. Os dados alarmantes são do relatório anual da Comissão Pastoral da Terra (CPT). Ao longo do ano, foram registrados 2.203 conflitos, um aumento em relação aos 2.050 conflitos de 2022, impactando 950.847 indivíduos em todo o país.
Interessantemente, apesar do aumento no número de conflitos, a área total em disputa diminuiu consideravelmente, com uma redução de 26,8%, totalizando cerca de 59,4 mil hectares. Essa tendência sugere uma mudança na natureza ou na intensidade dos conflitos, mas não necessariamente uma diminuição das tensões.
O Norte é a região mais afetada, com 810 conflitos. O Nordeste está em segundo, com 665, e logo após vem o Centro-Oeste com 353, o Sudeste com 207 e o Sul com 168.
A terra continua sendo o principal ponto de discórdia, representando 78,2% do total de conflitos, com 1.724 disputas registradas. Além disso, houve um aumento significativo de 7,6% nas disputas relacionadas à terra, afetando diretamente 187.307 famílias.
Associação com a violência
Uma faceta preocupante destes conflitos é a violência associada, com 1.588 casos ligados à violência contra a ocupação e posse, ou diretamente contra pessoas. Os tipos de violência variam, incluindo invasões, que mostraram um aumento de 349 para 359 casos de um ano para o outro, e pistolagem, que teve um aumento alarmante de 45%, totalizando 264 casos em 2023. Entre as vítimas predominam trabalhadores sem terra, posseiros, indígenas e quilombolas, destacando a vulnerabilidade dessas comunidades.
Os conflitos em torno do acesso à água também são notavelmente tensos, com fazendeiros, governos estaduais, empresários, hidrelétricas e mineradoras frequentemente citados como os principais agentes de violência. As vítimas são majoritariamente indígenas, pescadores, ribeirinhos, quilombolas e assentados, que sofrem com a disputa pelos recursos hídricos vitais.
Em relação aos agentes causadores de violência nos conflitos por terra, fazendeiros são os mais citados, seguidos por empresários e o governo federal. A estagnação das políticas de reforma agrária e demarcação de terras indígenas continua sendo um grande obstáculo, exacerbado pela repressão das forças policiais estaduais e políticas prejudiciais, como a liberação de pulverização aérea de agrotóxicos.
Este relatório da CPT não apenas destaca o aumento da violência e dos conflitos no campo no Brasil. Mas também aponta para uma necessidade urgente de políticas mais eficazes para proteger os direitos dos mais vulneráveis.
