No Diário Oficial da União desta segunda-feira (11), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional emitiu a Portaria nº 804, decretando situação de emergência em nove cidades do Brasil.
Reconhecimento de Situação de Emergência
O Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolf Barreiros, no exercício de suas competências, reconheceu a situação de emergência em diversas áreas afetadas por desastres naturais. Essa medida foi tomada com base no Formulário de Informações do Desastre – FIDE e nas informações relacionadas abaixo:
- Estado do Ceará
- Acopiara: Seca – 1.4.1.2.0
- Irauçuba: Estiagem – 1.4.1.1.0
- Itapajé: Estiagem – 1.4.1.1.0
- Estado da Paraíba
- Aparecida: Estiagem – 1.4.1.1.0
- Estado de Pernambuco
- Araripina: Estiagem – 1.4.1.1.0
- Frei Miguelinho: Estiagem – 1.4.1.1.0
- Lagoa Grande: Estiagem – 1.4.1.1.0
- Estado do Piauí
- Dirceu Arcoverde: Estiagem – 1.4.1.1.0
- São Raimundo Nonato: Seca – 1.4.1.2.0
- Estado do Paraná
- Moreira Sales: Doenças infecciosas virais – 1.5.1.1.0
Medidas Emergenciais
A declaração de situação de emergência visa possibilitar a adoção de medidas urgentes e necessárias para mitigar os efeitos dos desastres naturais nessas regiões. A publicação desta portaria destaca a atenção do governo federal para as áreas afetadas e a mobilização de recursos para assistência à população atingida.
Entrada em Vigor
A Portaria nº 804 entra em vigor na data de sua publicação, proporcionando agilidade nas ações e respostas às demandas decorrentes dos desastres naturais mencionados.
