A busca por uma jornada de trabalho mais flexível e equilibrada é um anseio de quase todos os trabalhadores brasileiros. A discussão sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana, sem a diminuição dos salários, ganha destaque e promete ser um tema relevante em 2024 no Senado brasileiro.
Essa tendência não é exclusiva do Brasil. Ao redor do mundo, diversos países já estão adotando legislações ou experimentando projetos-piloto para incentivar empresas a adotarem modelos de jornadas reduzidas. Essa mudança visa não apenas aumentar o bem-estar dos trabalhadores, mas também melhorar a produtividade e a qualidade de vida.
As discussões sobre a redução da carga horária de trabalho existem desde 1995 no Congresso Nacional. Contudo, somente em 2023, o assunto passou a ser visto com mais otimismo. Em dezembro do ano passado, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou um projeto que permitiria a redução da jornada semanal, sem redução salarial, mediante acordo ou convenção coletiva (PL 1.105/2023).
Qual a proposta para reduzir a jornada de trabalho?
A proposta, apresentada pelo senador Weverton (PDT-MA) e com parecer favorável do senador Paulo Paim, propõe uma alteração na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), possibilitando a redução da jornada para até 30 horas semanais, desde que acordado entre empregador, sindicato e empregado.
Outro ponto de destaque é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 148/2015) apresentada pelo senador Paulo Paim. Essa PEC estabelece que a jornada de trabalho não será superior a 8 horas diárias e 36 horas semanais, com uma redução gradual para até 36 horas semanais ao longo dos anos. A proposta aguarda análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Weverton destacou a importância do projeto aprovado na CAS para fortalecer a relação entre empregados e empregadores, ressaltando que a aprovação contribuirá para atrair investidores e garantir segurança jurídica.
Redução da jornada é bom pra todo mundo
Embora o tema ainda não tenha consenso no Brasil, experiências internacionais mostram resultados positivos. No Reino Unido, um estudo revelou que 92% das empresas que participaram de um teste com jornada de quatro dias optaram por manter essa redução após o período experimental. A produtividade se manteve, e a rotatividade de funcionários diminuiu significativamente.
A discussão sobre a redução da jornada de trabalho não é única no Brasil. Países como Espanha, França, Portugal e Japão também estão debatendo o tema. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), nações como Holanda, Bélgica, Dinamarca e Alemanha já experimentam jornadas reduzidas, alcançando cerca de 32 horas semanais.
O senador Paulo Paim ressalta que é possível avançar na busca de um entendimento entre os diversos interessados, incluindo Legislativo, Executivo e empregados. A redução da jornada de trabalho, quando baseada em um amplo entendimento, pode ser um passo significativo para humanizar as relações trabalhistas no país.
Em resumo, a discussão sobre a redução da jornada de trabalho promete ser um tema central no cenário político e social brasileiro em 2024. Dessa forma, reflete as transformações e demandas da sociedade contemporânea. Tudo isso em busca de um ambiente de trabalho mais saudável e equilibrado.
