O salário mínimo para 2024 foi estabelecido em R$ 1.412,00 pelo governo federal em 27 de dezembro de 2023. A quantia passou a valer a partir de 1º de janeiro deste ano e representa um aumento de 6,97% em comparação ao valor anterior. Todo pagamento salarial que corresponda à remuneração de serviço prestado neste ano deve respeitar o novo salário mínimo.
Quem tem direito ao reajuste?
Porém, é importante notar que esse valor somente é devido em sua integralidade para os empregados que cumprem jornada de trabalho de 44 horas semanais. Aqueles que possuem jornada reduzida receberão de forma proporcional.