A aprovação da PEC que restringe poderes do Supremo Tribunal Federal é um golpe contundente, mas apenas a ponta de lança da cruzada deflagrada no Brasil de ameaça democrática.
O Senado aprovou por 52 votos a 18 uma Proposta de Emenda a Constituição que impede, por exemplo que ministros do STF, em decisão monocrática, suspendam a validade de leis e atos dos presidentes da República, da Câmara Federal e do Senado.
Não é o mérito da pauta em si, talvez até faça sentido nos termos em que está estabelecida, no caso impedindo um membro da Corte de tomar decisões sobre outros poderes, mas é pelo que representa o ato.
Nem adianta tentarem disfarçar, a PEC agora, neste momento, é pura retaliação e recado direto ao Supremo.
Abrindo porteiras
Há algum tempo já se vem abrindo as porteiras, derrubando as pilastras, metendo o pé nas barras de proteção da democracia, sequenciadamente.
Desde o questionamento do senhor Aécio Neves ao resultado eleitoral, que deu a vitória a
Dilma em 2014, ouviu-se aquele estalar, o choque do ovo da serpente.
Jamais esquecerei disso, ja-mais…
Daí, impeachment, Cunha, filhotes da ditadura, outsiders de fachada, centrão, centrinho, direita oportunista, esquerda batendo cabeça…
A questão é que agora, a linha de frente está organizada e tem dois “generais” muito estratégicos e com um exército alinhado e poderoso.
Pelo Senado, Rodrigo Pacheco e pela Câmara, o General de quatro estrelas (“que fica atrás da mesa com o… na mão – Ei, ei, calma poeta), Artur Lira, extra-oficialmente o semi-presidente do Brasil.
Juntos e misturados os dois comandam a maior movimentação de intimidação e controle intra-poderes da história dessa “República de Bananas”.
É dali que parte um amplo, orquestrado projeto para reestabelecer em outros moldes as relações de poder nacionais.
Na prática para subverter o poder, os poderes.
O presidente da Câmara, Artur Lira, escorregadio como de costume, tenta dar uma roupagem nobre a intenção de amarrara a nação.
Arrudeia, arrudeia e cria uma tese estapafúrdia de que os parlamentares conhecem mais as demandas locais que ministros de governo.
É a tese torta que usa para o orçamento secreto, por exemplo.
Orçamento Secreto é aquela excrescência que garantia uma verba ao Congresso maior que a gerida pelo próprio presidente da República.
Além de deixar os parlamentares bem a vontade para encherem de verba aliados de “currais eleitorais”, enquanto, apenas por política, desprezam localidades e demandas realmente necessitadas.
Tergiversa, escapa, mas não tem o menor pudor para, categoricamente afirmar que quer um semi-presidencialismo.
Despreza o fato de que somos uma República Presidencialista, constitucionalmente estabelecida.
Quer mudar modelo? Proponha plebiscito, que por sinal já fizemos…
Enquanto Lira age minando o controle presidencial, o presidente do Senado, Pacheco mira no Judiciário.
Percebam como há uma sincronia, alinhamento pré-definido entre ambos.
Linhas de ataque bem definidas e sistema tático organizado.
“Tá dominado, ta tudo dominado…”
A próxima ameaça é estabelecer mandatos para ministros da corte.
Curiosamente, a queixa de Pacheco é, exatamente uma suposta interferência excessiva do TSE em atribuições de outra esfera.
Ou seja, acusa o outro do que faz, pratica.
Isso lembra alguém, alguma conduta padrão?
Portanto senhores esuqeçam o fisiologismo padrão de outrora, endêmico em solo nacional.
A famigerada negociação de apoio em troca de cargos, ministérios continua a existir ( que o digam as acomodações ao PP de Lira nos últimos dias…
A questão é que agora a cruzada parlamentar marcha em bloco, o tal colegiado de líderes montado por Lira e que concede unidade e centralidade a seu projeto, tornando quase impossível qualquer coisa passar na Casa sem a sua coordenação!
Atenção senhores, porque este Brasil não é para amadores, não mesmo.